1. Identificação do controlador
Esta Política de Privacidade é elaborada e mantida por Rafael de Mello Schuler, inscrito no CPF sob o nº 076.298.199-78, com domicílio em Curitiba/PR, doravante denominado “Controlador”, responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado através do site “Onde Assistir Esportes”, disponível em www.ondeassistiresportes.com.br (“Site”).
2. Objetivo desta política
Esta política explica quais dados pessoais o Site coleta, de onde vêm, por que são tratados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são mantidos e como você pode exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ela se aplica a qualquer pessoa que acesse o Site, independentemente de cadastro.
3. Conceitos importantes
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD).
- Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (você, visitante do Site).
- Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: quem trata dados pessoais em nome do Controlador (ex.: hospedagem, analytics).
- Tratamento: qualquer operação com dados pessoais — coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
4. Quais dados são coletados
O Site, na sua versão atual, não possui cadastro de usuários.
4.1 Dados coletados automaticamente durante a navegação
Ao acessar o Site, são processados de forma agregada e estatística, por meio do Vercel Web Analytics: endereço IP (de forma transitória, para cálculo de métricas agregadas), país/região aproximados, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência. Essas informações são usadas exclusivamente para entender o uso geral do Site e melhorar sua performance e conteúdo — não são usadas para identificar você individualmente, criar perfis de navegação nem para fins de publicidade.
4.2 Dados fornecidos voluntariamente
Caso você entre em contato com o Controlador pelo e-mail indicado na seção “Canal de contato”, os dados que você mesmo inserir na mensagem (nome, e-mail, conteúdo) serão tratados apenas para responder à sua solicitação.
4.3 Dados de cadastro, conta e personalização
5. Dados esportivos e fontes externas (APIs)
O conteúdo esportivo exibido no Site (modalidades, competições, times, atletas, horários, placares, classificações, estatísticas e canais de transmissão) é obtido de fornecedores externos de dados esportivos e de fontes públicas, e armazenado no banco de dados do Site para exibição:
| Fonte | Dado recebido | Observação |
|---|---|---|
| Highlightly | Jogos, times, competições, resultados — futebol, vôlei, basquete (NBB) | Sincronização automática diária |
| TheSportsDB | Times, competições, eventos | Sincronização automática |
| Wikipédia | Calendário e resultados de tênis (Grand Slams) e MXGP | Extração automatizada do conteúdo público das páginas |
Esses dados dizem respeito, em regra, a informações públicas sobre eventos, equipes e competições. Quando envolvem nome de atletas, tratam-se de dados de pessoas naturais atuando em atividade profissional, tornados manifestamente públicos pelos próprios titulares ou por entidades esportivas, e exibidos aqui dentro da finalidade informativa que motivou sua publicidade original (art. 4º, §único, e art. 7º, IX, LGPD).
6. Finalidades do tratamento
- Exibir a agenda esportiva, horários, canais de transmissão e informações relacionadas;
- Manter e melhorar o funcionamento técnico, a segurança e a performance do Site;
- Responder a mensagens enviadas voluntariamente ao Controlador;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
7. Bases legais aplicadas
A LGPD exige que cada finalidade tenha uma base legal específica (art. 7º) — o consentimento não é usado aqui por padrão. Em resumo:
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): métricas agregadas de uso do Site e exibição de dados esportivos públicos.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a solicitações de titulares.
- Consentimento (art. 7º, I): reservado a cookies não essenciais, quando existirem (ver Política de Cookies).
8. Compartilhamento, operadores e terceiros
O Controlador pode compartilhar dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviço que atuam como operadores, sob suas instruções. Hoje, isso inclui a infraestrutura de hospedagem/analytics (Vercel) e os fornecedores de dados esportivos citados acima. O Controlador não vende dados pessoais a terceiros.
9. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores utilizados (hospedagem na Vercel, e possivelmente Highlightly, TheSportsDB e Wikipédia) podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o Controlador buscará assegurar que a transferência observe uma das hipóteses do art. 33 da LGPD.
10. Cookies, analytics e publicidade
Tratados em detalhe na Política de Cookies. Em resumo: hoje o Site utiliza apenas um cookie técnico restrito à área administrativa interna e uma ferramenta de analytics que, segundo o fornecedor, não usa cookies.
11. Segurança da informação e incidentes
O Controlador adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e a natureza do Site para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida (art. 46, LGPD), incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS) e autenticação da área administrativa por cookie assinado criptograficamente. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, o Controlador seguirá procedimento interno de resposta a incidentes, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando exigido pela regulamentação vigente.
12. Retenção e eliminação de dados
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observadas obrigações legais de guarda. Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário para resolução da solicitação e por prazo adicional razoável para fins de comprovação.
13. Direitos dos titulares
Detalhados na página Direitos do Titular — incluem, entre outros, acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento.
14. Crianças e adolescentes
Na sua versão atual, o Site não possui cadastro e é destinado ao público em geral, sem funcionalidades direcionadas especificamente a crianças ou adolescentes.
15. Dados sensíveis
O Site não tem por finalidade coletar dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Caso você insira, por conta própria, algum dado dessa natureza em um campo de texto livre, ele não será usado para nenhuma finalidade além de responder à própria mensagem, e será eliminado assim que deixar de ser necessário.
16. Links externos
O Site pode conter links para canais de transmissão, fontes oficiais de competições e outros sites de terceiros. O Controlador não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites externos.
17. Propriedade intelectual das informações esportivas
Nomes, marcas, escudos e logotipos de competições, times e organizações esportivas mencionados no Site pertencem a seus respectivos titulares e são utilizados apenas para fins informativos e de identificação dos eventos, sem qualquer afirmação de vínculo, patrocínio, endosso ou afiliação — ver Aviso Legal.
18. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas de forma destacada no Site.
19. Canal de contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política e ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas para: rafa.mello.schuler@gmail.com.
Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Rafael Schuler, contato: rafa.mello.schuler@gmail.com.